Angola regista melhoria na Saúde e anuncia redução da taxa de mortalidade por malária

Luanda- A taxa de mortalidade por malária reduziu de 28 por cem mil habitantes, em 2023, para 20, em 2025, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.

Na sua Mensagem sobre o Estado da Nação, na abertura da 5ª e última Sessão Legislativa, o Chefe de Estado de Angola, disse que este resultado reflecte a expansão do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribuição de mais de 4,4 milhões de mosquiteiros tratados com insecticida de longa duração.

Segundo o Titular do Poder Executivo, a cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%.

João Lourenço disse ainda que o país registou, igualmente, avanços na recuperação das crianças “zero dose”, isto é, aquelas que não receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacinação de rotina, sendo a redução deste grupo uma prioridade nacional.

Neste âmbito, foram administradas três milhões 175 mil 666 doses da vacina oral contra a cólera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, bem como vacinadas 64 mil e 47 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox.

O Chefe de Estado salientou ainda que foram realizadas campanhas de vacinação contra o poliovírus derivado da vacina do tipo 2, que alcançaram coberturas superiores a 95% entre as crianças menores de cinco anos.

Estas intervenções, referiu, contribuíram para controlar a transmissão das doenças, proteger as populações mais vulneráveis, reforçar a capacidade assistencial, a cobertura de saúde e a segurança sanitária do país.

No mesmo sentido, o Executivo tem vindo a promover o desenvolvimento da biotecnologia e o investimento privado na indústria farmacêutica nacional, impulsionando a produção local de medicamentos, materiais e consumíveis médico-hospitalares e outros produtos estratégicos de saúde através da transferência de tecnologia, da mobilização do sector privado e do reforço das capacidades nacionais de produção.

O Presidente da República acrescentou que este investimento visa reduzir a dependência das importações, fortalecer a segurança sanitária e o aprovisionamento de produtos de saúde, promover a inovação, criar emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.

“A experiência vivida ao longo deste ano confirma que os investimentos realizados no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde estão a traduzir-se numa maior capacidade nacional para prevenir, detectar e responder às epidemias e a outras emergências de saúde pública”, salientou.

Referiu também que o reforço destas capacidades constitui-se num factor determinante para proteger a saúde da população, reduzir os impactos das emergências sanitárias e consolidar a segurança sanitária de Angola.

O Estadista angolano disse como resultado destes reforços, registou-se um aumento significativo do acesso e da utilização dos serviços de saúde em todo o território nacional, passando de 65 em 2023 para 75% em 2026.

A protecção da vida, a melhoria do acesso aos cuidados primários e o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde permanecem prioridades centrais da acção do Executivo.

Nos últimos anos, demos passos relevantes para tornar os serviços mais próximos das populações, mais humanizados, mais resilientes e preparados para responder aos desafios sanitários do presente e do futuro.

Esta evolução foi sustentada pelo maior investimento de sempre no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, através da expansão da rede sanitária e do reforço e capacitação do capital humano.

De 2017 até ao primeiro trimestre de 2026, construímos 736 unidades sanitárias, tendo a rede aumentado de 2.612 para 3.348 unidades sanitárias distribuídas pelos três níveis de atenção à saúde. O nível primário de atenção conta com 3.093 postos e centros de saúde e 172 hospitais municipais, o nível secundário dispõe de 56 hospitais gerais, enquanto o nível terciário conta com 27 unidades hospitalares modernas.

Portanto, mais de 80% das novas infra-estruturas são destinadas aos Cuidados de Saúde Primários, aproximando os cuidados das populações.

Só na província de Luanda, entre 2025 e 2026 foram inauguradas duas novas unidades hospitalares de referência do nível terciário construídas de raiz, destinadas ao reforço da rede sanitária e à disponibilização de serviços de elevada diferenciação, refiro-me ao Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé” e ao Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, assim como um Centro de Hemodiálise na província do Namibe.

A esses juntam-se o Hospital Geral de Viana “Bispo Emílio de Carvalho”, o Hospital Geral de Cacuaco “Heróis de Kifangondo”, o Hospital Geral do Cunene “Simione Mucune”, o Hospital Geral do Cuanza Sul “Comandante Raul Diaz Arguelles” e o Hospital Geral do Cuanza Norte “Mário Pinto de Andrade”, o Centro Especializado para o Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), bem como os hospitais municipais de Bula Atumba, Ecunha e Caluquembe, inaugurados em períodos anteriores.

Em relação aos hospitais de Mbanza Congo, da Catumbela e de Malanje, ultrapassados que estão os constrangimentos, estamos confiantes de que o empreiteiro cumprirá com as suas obrigações contratuais.

Com os investimentos já feitos em infra-estruturas, na formação e contratação de profissionais de saúde, o Serviço Nacional de Saúde passou a dispor de 45.146 camas hospitalares, das quais 1.675 camas nos cuidados intensivos, reforçando significativamente a capacidade de resposta assistencial do sistema.

O Executivo continuará a expandir e modernizar a rede sanitária com novas infra-estruturas hospitalares, centros especializados e unidades de apoio em várias províncias.

A prioridade é assegurar uma rede mais equilibrada, capaz de responder às necessidades das populações e de reduzir as assimetrias no acesso aos cuidados de saúde.

Até 2027, prevê-se ainda a construção de mais hospitais provinciais, municipais e de centros de saúde, bem como a transformação progressiva dos postos de saúde em centros de saúde, dotados de maior capacidade de resolução, sobretudo nas áreas rurais.

Esta evolução da rede sanitária foi sustentada pelo reforço do capital humano. Nos últimos quatro anos, foram integrados 28.429 novos profissionais de saúde, correspondendo a 26,6% da actual força de trabalho do sector, estimada em 106.791 profissionais.

O programa de formação e especialização dos profissionais de saúde já produziu resultados concretos, reforçando competências médicas, técnicas e de enfermagem em áreas prioritárias.

Este esforço aumenta a capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde e prepara melhor o país para responder às necessidades presentes e futuras da população.

Iniciou-se em 2024 a formação especializada de 3.954 enfermeiros em 10 áreas prioritárias, com destaque para 755 enfermeiros em Saúde Comunitária, que passarão a integrar equipas de saúde em articulação com especialistas em Medicina Geral e Familiar, reforçando a capacidade de resposta dos Cuidados de Saúde Primários e a prestação de cuidados junto das comunidades.

Encontram-se em formação 2.079 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nas áreas de Bioquímica Clínica e Hematologia, contribuindo para o reforço da capacidade diagnóstica e laboratorial do Sistema Nacional de Saúde.

Continuamos a alinhar as políticas de formação e especialização dos profissionais de saúde com as necessidades do Sistema Nacional de Saúde, promovendo simultaneamente a retenção e a fixação de profissionais nas zonas mais remotas e de difícil acesso do país.

O objectivo é assegurar que todos os cidadãos, independentemente do local onde residam, tenham acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade.

No presente ano, o Executivo prevê reforçar o Serviço Nacional de Saúde com 6 mil novos profissionais, estando o concurso público a decorrer.

O investimento na investigação científica, na transformação digital e na adopção de tecnologias avançadas de diagnóstico e tratamento, incluindo a cirurgia robótica, está a contribuir para a modernização dos cuidados de saúde, reforçar a capacidade nacional de resposta às emergências de saúde pública e a afirmar Angola como uma referência africana no domínio da inovação em saúde.

O reforço da rede nacional de hemodiálise aproximou das populações este tratamento essencial, ampliou o acompanhamento de doentes em várias províncias e contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muitos cidadãos que dependem destes cuidados especializados.

O investimento na diferenciação dos cuidados permitiu igualmente introduzir serviços altamente especializados em diversas unidades hospitalares do país.

O Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé” consolidou-se como referência nacional em neurociências através da implementação da primeira Via Verde para o Acidente Vascular Cerebral (AVC), da introdução de tecnologias avançadas de diagnóstico e tratamento neuro vascular, da neurocirurgia altamente diferenciada e do Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico da Escoliose.

Na área cardiovascular, o Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento consolidou-se como Centro Nacional de Referência para a realização de cirurgias cardíacas de elevada complexidade, tendo sido realizadas desde a sua entrada em funcionamento 1.391 intervenções cirúrgicas.

A introdução da cirurgia robótica representa igualmente um marco na modernização dos cuidados de saúde no país, tendo já permitido a realização, com sucesso, de 136 procedimentos, dos quais 10 por telecirurgia a uma distância de milhares de quilómetros entre o cirurgião no exterior e o doente em Angola.

Trata-se de uma experiência de particular relevância internacional, envolvendo um cirurgião localizado nos Estados Unidos da América e o doente em Luanda Angola, com o procedimento integralmente apoiado por profissionais nacionais, a quem desde este pódio felicito.

Registaram-se, igualmente, avanços significativos na descentralização dos cuidados especializados com a implementação de programas nas áreas do neurodesenvolvimento, da ortopedia especializada e da oftalmologia em diferentes províncias do país.

Estas iniciativas têm contribuído para ampliar o acesso da população a cuidados diferenciados, reduzir a necessidade de evacuação de doentes para os grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

A saúde materna e infantil registou progressos muito significativos; a cobertura da utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 45 em 2023 para 60% em 2025.

A cobertura da quarta consulta pré-natal evoluiu de 56 em 2023 para 62% em 2025, enquanto a proporção de partos institucionais assistidos por profissionais de saúde atingiu os 64%.

Angola mantém uma das taxas de prevalência do VIH das mais baixas da África Subsaariana. De acordo com os resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde IIMS 2023–2024, a prevalência nacional do VIH na população dos 15 aos 49 anos de idade passou de 2 para 1,6%, reflectindo os progressos alcançados nas áreas da prevenção, do diagnóstico e do acesso ao tratamento, tendo-se igualmente registado progressos na cascata de tratamento do VIH.

Em 2025, 70% das pessoas que viviam com VIH conheciam o seu estado serológico, 79% encontravam-se em tratamento antiretroviral e, destas, 85% apresentavam carga viral suprimida. Estes resultados demonstram uma evolução consistente da resposta nacional e aproximam o país das metas globais.

O Executivo vai acelerar os esforços para alcançar estes objectivos até 2030, reforçando a prevenção, o diagnóstico precoce, a retenção e a adesão ao tratamento, bem como o acompanhamento ao nível comunitário.

A malária continua a constituir a principal causa de morbilidade e mortalidade no país. Não obstante os desafios persistentes, registaram-se progressos assinaláveis no controlo da doença durante o período em análise. A taxa de mortalidade por malária reduziu de 28 por 100.000 habitantes em 2023 para 20 por 100.000 habitantes em 2025.

Este resultado reflecte, entre outros factores, a expansão do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribuição de mais de 4,4 milhões de mosquiteiros tratados com insecticida de longa duração.

A cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%, tendo-se registado igualmente avanços na recuperação das crianças “zero dose”, isto é, crianças que não receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacinação de rotina, sendo a redução deste grupo uma prioridade nacional.

Neste âmbito, foram administradas 3 175 666 doses da vacina oral contra a cólera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, foram vacinadas 64.047 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox, bem como realizadas campanhas de vacinação contra o poliovírus derivado da vacina do tipo 2 que alcançaram coberturas superiores a 95% entre as crianças menores de cinco anos.

Estas intervenções contribuíram para controlar a transmissão das doenças, proteger as populações mais vulneráveis, reforçar a capacidade assistencial, a cobertura de saúde e a segurança sanitária do país.

No mesmo sentido, o Executivo tem vindo a promover o desenvolvimento da biotecnologia e o investimento privado na indústria farmacêutica nacional, impulsionando a produção local de medicamentos, materiais e consumíveis médico-hospitalares e outros produtos estratégicos de saúde através da transferência de tecnologia, da mobilização do sector privado e do reforço das capacidades nacionais de produção.

Este investimento visa reduzir a dependência das importações, fortalecer a segurança sanitária e o aprovisionamento de produtos de saúde, promover a inovação, criar emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.

A experiência vivida ao longo deste ano confirma que os investimentos realizados no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde estão a traduzir-se numa maior capacidade nacional para prevenir, detectar e responder às epidemias e a outras emergências de saúde pública.

O reforço destas capacidades constitui-se num factor determinante para proteger a saúde da população, reduzir os impactos das emergências sanitárias e consolidar a segurança sanitária de Angola.

Como resultado destes reforços, registou-se um aumento significativo do acesso e da utilização dos serviços de saúde em todo o território nacional, passando de 65 em 2023 para 75% em 2026, assim como no aumento da esperança média de vida de 61 para 64 anos de vida, na redução da mortalidade materna de 239 para 170 óbitos por 100.000 nados-vivos e na redução da mortalidade de menores de cinco anos, de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos.

A intervenção do Presidente da República tem fundamento no artigo 118 da Constituição da República de Angola (CRA), que estabelece a obrigação de o Presidente da República dirigir ao país, na abertura do ano parlamentar, uma mensagem sobre a situação nacional e as políticas destinadas à resolução dos principais problemas, ao bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento da Nação.

A mensagem permite ao Chefe de Estado apresentar as linhas gerais da governação, mas não substitui o controlo parlamentar nem os procedimentos legais necessários à concretização das medidas anunciadas.

Neste domínio, o artigo 162 atribui à Assembleia Nacional competências de fiscalização da execução das leis e do Orçamento Geral do Estado, bem como mecanismos de acompanhamento da actividade pública, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. A relação entre os dois órgãos assenta, assim, na distinção de competências e na cooperação institucional, sem subordinação do Parlamento ao Presidente da República.