Em Angola: ONU denuncia Gravidez na adolescência que atinge 42,5% nas áreas rurais

A gravidez na adolescência em Angola atinge os 42,5% nas zonas rurais, dados que surgem como motivo de preocupação no último relatório do Comité da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das mulheres, divulgado hoje.

O Comité expressa “preocupação com a alta incidência de gravidez na adolescência”, em Angola, que “atinge 27,1% das mulheres e meninas entre 15 e 19 anos, chegando a 42,5% nas áreas rurais”.

As conclusões conhecidas hoje analisam a situação sobre os direitos das mulheres em Angola, Cabo Verde, Ilhas Cook, Cazaquistão, Quénia, Paraguai, Moldávia e Togo.

A análise do Comité da ONU aponta os aspetos positivos de cada país na aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW).

Destaca, também, as principais preocupações e apresenta recomendações.

No caso de Angola, o Comité insta o país “a adotar uma estratégia nacional, dotada de recursos adequados, para prevenir a gravidez na adolescência”.

As recomendações incluem “a oferta de educação sexual abrangente e adequada à faixa etária, o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva confidenciais e adaptados aos adolescentes, bem como a métodos contracetivos voluntários”.

No relatório recomenda-se ainda a adoção de “medidas mais rigorosas para eliminar a violência sexual e o casamento infantil”.

No documento destaca-se, também, “as barreiras significativas que as mulheres enfrentam no acesso a recursos económicos e financeiros, incluindo empréstimos a juros baixos, crédito e tecnologias digitais”.

O Comité recomenda que Angola alargue o Programa de Conversão da Economia Informal, promova o empreendedorismo feminino e facilite o acesso a empréstimos a juros baixos, sem a exigência de garantias reais ou hipotecas.

A Angola é ainda pedido mais investimento no acesso à Internet e rede móvel, para reduzir a exclusão digital, especialmente no caso de mulheres que vivem em áreas rurais.