Angola celebrou esta quarta-feira 11 de Novembro os seus 51 anos de Independencia com falhas no BI e Educação

O Governo de Luanda diz que Angola passou de 13.800 para 352 mil estudantes universitários em 51 anos, enquato a oposição angolana, estima que Mais de metade da população angolana não tem Bilhete de Identidade .

Angola passou de cerca de 13.800 estudantes no ensino superior, em 1975, para aproximadamente 352 mil estudantes actualmente, anunciou, esta quarta-feira, no Luena, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Ao discursar no acto central das comemorações do 51.º aniversário da Independência Nacional, a governante destacou o crescimento do ensino superior no país, que conta actualmente com 106 instituições, reflectindo a expansão da rede de formação universitária desde a proclamação da Independência.

Segundo Esperança da Costa, o sistema de ensino superior dispõe igualmente de um corpo docente de 12.946 professores, num percurso marcado pelo aumento do número de estudantes, pela diversificação dos cursos e das saídas profissionais.

Os dados apresentados pela Vice-Presidente da República mostram que, em 51 anos, o número de estudantes no ensino superior aumentou de 13.800 para 352 mil, representando uma expansão da formação universitária no país.

Executivo diz que Angola passou de 13.800 para 352 mil estudantes universitários em 51 anos

Angola passou de cerca de 13.800 estudantes no ensino superior, em 1975, para aproximadamente 352 mil estudantes actualmente, anunciou, esta quarta-feira, no Luena, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Ao discursar no acto central das comemorações do 51.º aniversário da Independência Nacional, a governante destacou o crescimento do sector, que conta actualmente com 106 instituições de ensino superior, entre públicas e privadas.

Segundo Esperança da Costa, o país dispõe igualmente de um corpo docente de 12.946 professores, números que, na sua perspectiva, reflectem a expansão da rede universitária, o aumento da capacidade de formação e a diversificação dos cursos e das saídas profissionais.

Em 1975, Angola registava cerca de 13.800 estudantes no ensino superior. Actualmente, 51 anos depois da proclamação da Independência Nacional, o número aumentou para aproximadamente 352 mil, enquanto a rede de instituições chegou às 106 unidades.

A informação foi avançada durante a cerimónia central das comemorações do 11 de Novembro, que decorreu na cidade do Luena, província do Moxico.

A UNITA, maior partido na oposição tem outra visão, Mais de metade dos 36 milhões de habitantes de Angola não tem Bilhete de Identidade (BI), denunciou hoje a UNITA, principal partido da oposição, concretizando que apenas 17 milhões dos angolanos possuem documento de identificação.

“Vinte e cinco anos depois da paz adquirida porque é que ainda só 17 milhões de angolanos têm Bilhete de Identidade”, questionou hoje Álvaro Chikwamanga Daniel, vice-presidente do partido.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou hoje, numa conferência de imprensa, em Luanda, o ponto de vista sobre o Registo Eleitoral Oficioso em curso no país e o Registo Civil.

Sem o Bilhete de Identidade, os cidadãos não podem fazer o registo eleitoral e, consequentemente, ficam impedidos de votar.

Para a UNITA, os angolanos precisam de saber que o BI “é gratuito na primeira emissão, podendo custar 450 kwanzas [0,44 euros] na reemissão por perda ou extravio”.

“Os cidadãos têm que ter esta informação e rejeitar todo ato de cobrança ilícita do registo”, alertou o vice-presidente do partido, referindo que às vezes os cidadãos alegam que o BI é caro, mas é gratuito e só custa se for reemissão.

Disse ainda que, mesmo não tendo documentos, os angolanos podem pedir o documento de identificação com a certidão dos progenitores ou com testemunhas idóneas.

A UNITA salienta que ao lado dos BUAP, os balcões únicos de atendimento ao público para o registo eleitoral, estão também brigadas do Registo Civil para tratar do processo.

O Governo de Angola anunciou que a partir de fevereiro vai expandir o âmbito das brigadas móveis de registo civil.

Esta informação foi transmitida a uma delegação da UNITA que foi recebida em audiência nos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e da Administração do Território.

Álvaro Chikwamanga Daniel adiantou que lhe foi também transmitido que “em finais do mês de novembro o Ministério da Justiça vai fazer uma comunicação sobre o processo de Registo Civil”.

O Ministério informou ainda, disse, que ”tem cerca de 90 mil bilhetes” emitidos à espera de serem levantados pelos titulares.

“Consideramos que é um número muito pequeno se olharmos para o universo deste país”, afirmou o vice-presidente da UNITA.

O partido referiu ainda que o Governo garantiu que todas as 19 províncias de Angola têm condições para emissão do BI.

“A pergunta que se coloca é então porquê tanta gente sem Bilhete de Identidade. Não há falta de recursos materiais, financeiros e humanos, então o que falta para toda a gente adulta ter BI” questionou.

De acordo com o vice-presidente, a delegação da UNITA entregou um memorando a cada ministro e provas documentais das denúncias recebidas e nos quais é identificado “um conjunto de riscos” para o processo de registo eleitoral em curso, com vista às eleições gerais do próximo ano, em Angola.

Entre os riscos apontados constam “a integridade da base de dados dos cidadãos maiores e a credibilidade do processo de registo eleitoral, a desigualdade de tratamento do cidadão, a exclusão eleitoral, a indução à abstenção, a opacidade administrativa e estatística do processo”, assim como “a erosão da confiança pública”.

A UNITA deixou também algumas propostas, nomeadamente o reforço da capacidade de atendimento para o registo civil, abrindo mais lojas e levando os serviços às áreas com maior dificuldade de transporte e acesso.

Nas propostas constam, também, a melhoria da comunicação ao cidadão sobre os serviços disponíveis, a divulgação periódica e permanente dos resultados dos registos civil e eleitoral, a identificação dos agentes, entre outras.

O Governo angolano divulgou recentemente que mais de cinco milhões de cidadãos já atualizaram o registo eleitoral, entre 16 milhões previstos.

A UNITA promete continuar a acompanhar o processo e apela aos cidadãos para se dirigirem aos BUAP de forma massiva.