Adis Abeba, 02 nov 2026 (Lusa) – A Uni\u00e3o Africana e a Federa\u00e7\u00e3o dos Jornalistas Africanos declararam hoje, dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas, que cada profissional deve poder fazer a sua cobertura sem medo de viol\u00eancia ou de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00a0Neste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas solidarizamo-nos plenamente com os jornalistas e demais profissionais dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social em toda a \u00c1frica\u00a0\u00bb, declararam, num comunicado conjunto, o comiss\u00e1rio para os assuntos pol\u00edticos, paz e seguran\u00e7a da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Bankole Adeoye, e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Jornalistas Africanos (FAJ), Omar Faruk Osman.<\/p>\n\n\n\n
Nesse seguimento, anunciaram que homenageiam \u00ab\u00a0aqueles que foram mortos, feridos, detidos, amea\u00e7ados ou for\u00e7ados ao ex\u00edlio pelo seu compromisso em informar o p\u00fablico, defendendo os princ\u00edpios do jornalismo\u00a0\u00bb, assim como as suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, reafirmaram que os ataques contra jornalistas \u00ab\u00a0s\u00e3o ataques aos direitos humanos fundamentais de todos os povos de \u00c1frica, especialmente ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u00a0\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, reafirmaram o seu \u00ab\u00a0compromisso em construir um continente onde os jornalistas possam trabalhar livres e em seguran\u00e7a, onde os crimes contra eles sejam investigados e punidos e o Estado de direito prevale\u00e7a sem exce\u00e7\u00e3o\u00a0\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
A seu ver, as mulheres jornalistas est\u00e3o particularmente expostas a amea\u00e7as baseadas no g\u00e9nero, ass\u00e9dio e viol\u00eancia ‘online’.<\/p>\n\n\n\n
O lema da efem\u00e9ride este ano \u00e9 \u00ab\u00a0As amea\u00e7as evoluem. A impunidade persiste\u00a0\u00bb e, para os dirigentes, este chama a \u00ab\u00a0aten\u00e7\u00e3o para a forma como as novas tecnologias e o armamento em evolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o a alterar os riscos que os jornalistas enfrentam, particularmente em zonas de conflito, enquanto os respons\u00e1veis por crimes contra eles continuam, com demasiada frequ\u00eancia, a escapar \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e \u00e0 Justi\u00e7a\u00a0\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00a0Quando estes crimes ficam impunes, os agressores sentem-se encorajados, o jornalismo de interesse p\u00fablico \u00e9 silenciado e \u00e9 negada \u00e0s comunidades a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participarem na vida p\u00fablica e exercerem os seus direitos democr\u00e1ticos\u00a0\u00bb, acrescentaram.<\/p>\n\n\n\n
As duas organiza\u00e7\u00f5es pediram uma maior prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos jornalistas e que os Estados-membros garantam a seguran\u00e7a destes profissionais, investiguem os ataques, levem os respons\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a, punam os agressores e proporcionem repara\u00e7\u00f5es efetivas \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, solicitaram ainda que se cumpram as obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do direito africano e internacional dos direitos humanos e que tomem medidas concretas para prevenir ataques e p\u00f4r fim \u00e0 impunidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesse seguimento, exortaram tamb\u00e9m os \u00ab\u00a0governos a criar ou refor\u00e7ar mecanismos nacionais para a seguran\u00e7a dos jornalistas, a garantir que as for\u00e7as de seguran\u00e7a compreendem e respeitam o papel da comunica\u00e7\u00e3o social e a proteger os profissionais dos meios de comunica\u00e7\u00e3o que cobrem protestos, elei\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e conflitos armados\u00a0\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00a0As leis n\u00e3o devem ser utilizadas para intimidar jornalistas, obstar ao jornalismo leg\u00edtimo ou restringir o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o respons\u00e1vel\u00a0\u00bb, conclu\u00edram.<\/p>\n\n\n\n
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