Maputo, \u2013 Mo\u00e7ambique pretende refor\u00e7ar a supervis\u00e3o de setores n\u00e3o financeiros vulner\u00e1veis ao branqueamento de capitais, como o imobili\u00e1rio, casinos e com\u00e9rcio de viaturas, para evitar regressar \u00e0 lista cinzenta do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI), foi hoje anunciado.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada pelo Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o Financeira de Mo\u00e7ambique (GIFiM), durante a abertura de um workshop regional sobre supervis\u00e3o baseada no risco das atividades e profiss\u00f5es n\u00e3o financeiras designadas, que decorre durante uma semana em Maputo, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes e supervisores de pa\u00edses da \u00c1frica Austral e oriental e apoio de especialistas do GAFI e do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria permanente do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Albertina Fruquia, afirmou que o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio porque, \u00e0 medida que os sistemas banc\u00e1rios consolidam os mecanismos de defesa, as redes criminosas procuram explorar vulnerabilidades noutros setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSetores como o imobili\u00e1rio, os casinos, o com\u00e9rcio de pedras e metais preciosos, os servi\u00e7os legais de advogados, auditores e contabilistas tornam-se, por isso, linhas de frente da nossa estrat\u00e9gia de defesa\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
O encontro pretende capacitar reguladores e supervisores para identificar setores, servi\u00e7os, produtos, clientes e entidades de maior risco, concentrando neles os recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e substituindo abordagens aleat\u00f3rias por uma supervis\u00e3o baseada no risco.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor dos Servi\u00e7os Centrais de Estudos e Coopera\u00e7\u00e3o do GIFiM, Alberto Cangela J\u00fanior, participam no workshop representantes de 22 pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As atividades e profiss\u00f5es n\u00e3o financeiras designadas incluem casinos, imobili\u00e1rias, advogados, auditores, contabilistas e operadores de compra e venda de viaturas, setores considerados vulner\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes, a supervis\u00e3o era feita de forma aleat\u00f3ria; agora h\u00e1 necessidade de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do risco e identificar as entidades que representam alto risco\u201d, disse Cangela J\u00fanior, acrescentando que a forma\u00e7\u00e3o inclui componentes te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas e permitir\u00e1 a partilha de experi\u00eancias entre os pa\u00edses participantes.<\/p>\n\n\n\n
Em Mo\u00e7ambique, o GIFiM j\u00e1 supervisiona os setores imobili\u00e1rio e de compra e revenda de viaturas para efeitos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais, por n\u00e3o disporem de um supervisor setorial pr\u00f3prio nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Alberto Cangela J\u00fanior afirmou que o pa\u00eds procura consolidar os progressos alcan\u00e7ados depois de ter sa\u00eddo da lista cinzenta do GAFI, em outubro de 2025, ap\u00f3s tr\u00eas anos sob monitoriza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique ser\u00e1 novamente avaliado em 2030, num processo que come\u00e7a em 2028: \u201cAt\u00e9 l\u00e1 temos de ter todos os mecanismos no lugar, de tal sorte que a avalia\u00e7\u00e3o em 2030 possa ocorrer com um grau de conformidade do pa\u00eds e n\u00e3o corramos o risco de retornar \u00e0 lista cinzenta\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acrescentou que a Ordem dos Advogados, enquanto supervisora do setor, dever\u00e1 refor\u00e7ar a sua capacidade para compreender os riscos associados aos servi\u00e7os jur\u00eddicos e identificar atividades com maior exposi\u00e7\u00e3o ao branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Num relat\u00f3rio divulgado em outubro, o GIFiM alertou para fragilidades no controlo do sector imobili\u00e1rio, incluindo falhas no reporte de opera\u00e7\u00f5es suspeitas e limita\u00e7\u00f5es na articula\u00e7\u00e3o entre entidades.<\/p>\n\n\n\n
Das 851 entidades imobili\u00e1rias identificadas como ativas em 2025, apenas 234 estavam registadas junto do organismo.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio identificou ainda suspeitas de aplica\u00e7\u00e3o de fundos de origem il\u00edcita no setor imobili\u00e1rio no valor de 5.006 milh\u00f5es de meticais (78,2 milh\u00f5es de euros), entre janeiro de 2021 e novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O GIFiM recomendou maior monitoriza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es, refor\u00e7o da supervis\u00e3o baseada no risco e melhor partilha de informa\u00e7\u00e3o entre autoridades.<\/p>\n\n\n\n
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