A Percep\u00e7\u00e3o de Impunidade e os Desafios da Transpar\u00eancia em Angola, A Justi\u00e7a que Fecha os Olhos e a Ascens\u00e3o Intoc\u00e1vel de irm\u00e3os Tomasz Dowbor<\/p>\n\n\n\n
Luanda- Como pode um cidad\u00e3o estrangeiro, que nasceu na Pol\u00f4nia amorda\u00e7ar a Justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es angolanas? questionam os analistas ouvidos pela nossa equipa de Reportagem em Angola, depois de arquivamento de processos judiciais contra empres\u00e1rio Polaco, socio maiorit\u00e1rio do Grupo BOA VIDA em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Em qualquer Estado de Direito, a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es depende de um princ\u00edpio fundamental: todos devem ser iguais perante a lei. Quando figuras empresariais associadas a pol\u00e9micas, den\u00fancias p\u00fablicas ou processos amplamente discutidos na esfera medi\u00e1tica continuam a expandir a sua influ\u00eancia econ\u00f3mica, surge inevitavelmente uma quest\u00e3o inc\u00f3moda para a sociedade: a justi\u00e7a est\u00e1 a funcionar de forma transparente e equitativa?<\/p>\n\n\n\n
A recente participa\u00e7\u00e3o da Dolinveste<\/strong>, empresa identificada como integrante do Grupo Boa Vida, no projecto de implementa\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico de controlo das fronteiras angolanas, avaliado em 229 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong>, trouxe novamente para o centro do debate p\u00fablico o nome do empres\u00e1rio polaco naturalizado angolano Tomasz Dowbor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Trata-se de um projecto de enorme relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a nacional, envolvendo tecnologias de reconhecimento facial e impress\u00f5es digitais, numa parceria entre a empresa polaca Technology for Business (T4B) e a Dolinveste e o Minist\u00e9rio do Interior. O contrato representa um dos maiores investimentos p\u00fablicos recentes na \u00e1rea do controlo migrat\u00f3rio e da moderniza\u00e7\u00e3o das fronteiras, entretanto, passados mais de um ano, O Empres\u00e1rio Tomasz que se acha intoc\u00e1vel em Angola, sob prote\u00e7\u00e3o de varios Ju\u00edzes que ofereceu resid\u00eancias no seu condom\u00ednio do Grupo Boa-Vida.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 algo profundamente errado quando um empres\u00e1rio envolvido em sucessivas pol\u00e9micas p\u00fablicas, alvo de den\u00fancias medi\u00e1ticas e associado a controv\u00e9rsias que h\u00e1 anos alimentam o debate nacional, continua a expandir os seus neg\u00f3cios, a conquistar contratos milion\u00e1rios e a circular pelos corredores do poder sem que a sociedade obtenha respostas convincentes das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O caso de Tomasz Dowbor tornou-se, para muitos angolanos, um s\u00edmbolo de uma quest\u00e3o mais ampla: a percep\u00e7\u00e3o de que existem cidad\u00e3os comuns sujeitos ao rigor da lei e uma elite econ\u00f3mica e pol\u00edtica aparentemente protegida de qualquer escrut\u00ednio efectivo.<\/p>\n\n\n\n Enquanto milhares de jovens lutam diariamente para sobreviver num pa\u00eds marcado pelo desemprego, pela pobreza e pela falta de oportunidades, grupos empresariais ligados ao poder continuam a acumular patrim\u00f3nio, contratos e influ\u00eancia, frequentemente envoltos numa nuvem de d\u00favidas que raramente chegam a ser dissipadas de forma transparente<\/p>\n\n\n\n Contudo, al\u00e9m da import\u00e2ncia tecnol\u00f3gica do projecto, persistem d\u00favidas levantadas por sectores da sociedade civil e por observadores independentes sobre os crit\u00e9rios que conduziram \u00e0 escolha dos parceiros envolvidos. Quest\u00f5es relacionadas com a experi\u00eancia pr\u00e9via da Dolinveste neste sector espec\u00edfico, os detalhes da adjudica\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades dentro do cons\u00f3rcio continuam pouco esclarecidas no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O problema n\u00e3o reside apenas na exist\u00eancia de perguntas. Em democracia, perguntas s\u00e3o saud\u00e1veis. O problema surge quando essas perguntas ficam durante anos sem respostas claras.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, o Grupo Boa Vida continua a ser associado a diversos debates p\u00fablicos sobre privatiza\u00e7\u00f5es, contratos com institui\u00e7\u00f5es estatais e rela\u00e7\u00f5es com figuras politicamente expostas. Embora a exist\u00eancia de den\u00fancias ou suspeitas n\u00e3o constitua prova de culpa, a verdade \u00e9 que a acumula\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias acaba por gerar uma percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de protec\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa percep\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais sens\u00edvel quando empresas ligadas a personalidades controversas obt\u00eam contratos milion\u00e1rios em sectores estrat\u00e9gicos do Estado. Perante este cen\u00e1rio, os cidad\u00e3os esperam que as autoridades demonstrem, de forma clara e documentada, que todos os procedimentos obedeceram aos princ\u00edpios da legalidade, concorr\u00eancia e interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mede apenas pelo n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es ou discursos oficiais. Mede-se tamb\u00e9m pela capacidade das institui\u00e7\u00f5es de investigar sem receio, de esclarecer suspeitas leg\u00edtimas e de prestar contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n Angola tem realizado esfor\u00e7os significativos para melhorar a sua imagem internacional em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia e governa\u00e7\u00e3o. No entanto, sempre que persistirem d\u00favidas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre poder econ\u00f3mico e poder pol\u00edtico, o pa\u00eds continuar\u00e1 confrontado com um d\u00e9fice de confian\u00e7a institucional.<\/p>\n\n\n\n Mais importante do que condenar pessoas na pra\u00e7a p\u00fablica \u00e9 garantir que existam mecanismos cred\u00edveis para apurar a verdade. Se n\u00e3o existem il\u00edcitos, a transpar\u00eancia pode demonstr\u00e1-lo. Se existem irregularidades, a justi\u00e7a deve agir.<\/p>\n\n\n\n Num Estado moderno, o verdadeiro problema n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de den\u00fancias. O verdadeiro problema \u00e9 quando os cidad\u00e3os passam a acreditar que algumas pessoas est\u00e3o acima da lei.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o est\u00e1 em causa a moderniza\u00e7\u00e3o das fronteiras nacionais. N\u00e3o est\u00e1 em causa a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Estado. O que est\u00e1 em causa \u00e9 saber por que raz\u00e3o determinadas empresas parecem beneficiar de oportunidades extraordin\u00e1rias sem que o p\u00fablico tenha acesso a todos os elementos necess\u00e1rios para compreender o processo.<\/p>\n\n\n\n Quando uma empresa ligada a um grupo econ\u00f3mico envolvido em pol\u00e9micas sucessivas consegue posicionar-se no centro de um dos maiores projectos tecnol\u00f3gicos do Estado, o dever das autoridades n\u00e3o \u00e9 pedir confian\u00e7a cega. O dever das autoridades \u00e9 prestar contas.<\/p>\n\n\n\n Mais preocupante ainda \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o crescente de que as m\u00faltiplas den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas e acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ao longo dos anos envolveram o nome de Tomasz Dowbor nunca produziram consequ\u00eancias proporcionais \u00e0 gravidade das suspeitas levantadas.<\/p>\n\n\n\n Mesmo admitindo que ningu\u00e9m deve ser considerado culpado sem julgamento, a sociedade tem o direito de perguntar: porque \u00e9 que tantos processos terminam sem esclarecimentos p\u00fablicos? Porque \u00e9 que tantas pol\u00e9micas desaparecem sem conclus\u00f5es conhecidas? Porque \u00e9 que as suspeitas acumuladas ao longo dos anos parecem n\u00e3o afectar a capacidade de determinados grupos continuarem a celebrar neg\u00f3cios com entidades p\u00fablicas?<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o perguntas leg\u00edtimas numa democracia.<\/p>\n\n\n\n O sentimento de impunidade n\u00e3o nasce necessariamente da exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o. Nasce da falta de transpar\u00eancia. Nasce quando os cidad\u00e3os deixam de acreditar que as institui\u00e7\u00f5es actuam com independ\u00eancia. Nasce quando empres\u00e1rios poderosos parecem atravessar sucessivos esc\u00e2ndalos sem que nada mude.<\/p>\n\n\n\n O caso da ENATIP \u00e9 igualmente revelador das fragilidades que continuam a alimentar a desconfian\u00e7a p\u00fablica. As controv\u00e9rsias em torno da gest\u00e3o e do destino do patrim\u00f3nio p\u00fablico exp\u00f5em dificuldades que o Estado ainda n\u00e3o conseguiu esclarecer de forma definitiva perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, as liga\u00e7\u00f5es empresariais entre grupos privados e altas figuras do aparelho do Estado continuam a suscitar d\u00favidas leg\u00edtimas sobre a separa\u00e7\u00e3o entre interesse p\u00fablico e interesse privado. Quanto maior for a proximidade entre o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f3mico, maior deve ser o grau de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 em julgamento n\u00e3o \u00e9 apenas a actua\u00e7\u00e3o de um empres\u00e1rio. O que est\u00e1 em julgamento \u00e9 a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es angolanas.<\/p>\n\n\n\n A justi\u00e7a n\u00e3o pode limitar-se a ser independente. Tem de parecer independente. A transpar\u00eancia n\u00e3o pode ser um discurso. Tem de ser uma pr\u00e1tica. E o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser selectivo, atingindo apenas os que perderam influ\u00eancia enquanto protege aqueles que permanecem pr\u00f3ximos dos centros de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se as den\u00fancias s\u00e3o falsas, as institui\u00e7\u00f5es devem demonstr\u00e1-lo com clareza. Se existem irregularidades, devem investig\u00e1-las at\u00e9 ao fim. O que Angola n\u00e3o pode continuar a aceitar \u00e9 este territ\u00f3rio cinzento onde as d\u00favidas permanecem, os contratos multiplicam-se e os respons\u00e1veis nunca prestam contas.<\/p>\n\n\n\n Porque quando os cidad\u00e3os come\u00e7am a acreditar que o dinheiro compra sil\u00eancio, que a influ\u00eancia compra protec\u00e7\u00e3o e que a justi\u00e7a escolhe quem investigar, o verdadeiro preju\u00edzo n\u00e3o \u00e9 financeiro. \u00c9 a destrui\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no Estado.<\/p>\n\n\n\n E nenhuma na\u00e7\u00e3o consegue construir um futuro s\u00f3lido quando a sua popula\u00e7\u00e3o perde a f\u00e9 na justi\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Percep\u00e7\u00e3o de Impunidade e os Desafios da Transpar\u00eancia em Angola, A Justi\u00e7a que Fecha os Olhos e a Ascens\u00e3o Intoc\u00e1vel de irm\u00e3os Tomasz Dowbor Luanda- Como pode um cidad\u00e3o estrangeiro, que nasceu na Pol\u00f4nia amorda\u00e7ar a Justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es angolanas? questionam os analistas ouvidos pela nossa equipa de Reportagem em Angola, depois de arquivamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","_ra_premium":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[140],"class_list":["post-321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-trafico-de-influencia","pmpro-has-access"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":330,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321\/revisions\/330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}