{"id":292,"date":"2026-10-16T11:28:15","date_gmt":"2026-10-16T09:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/reporterafrica.info\/?p=292"},"modified":"2026-10-16T11:28:18","modified_gmt":"2026-10-16T09:28:18","slug":"angola-regista-melhoria-na-saude-e-anuncia-reducao-da-taxa-de-mortalidade-por-malaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reporterafrica.info\/pt\/angola-regista-melhoria-na-saude-e-anuncia-reducao-da-taxa-de-mortalidade-por-malaria\/","title":{"rendered":"Angola regista melhoria na Sa\u00fade e anuncia redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade por mal\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Luanda- A taxa de mortalidade por mal\u00e1ria reduziu de 28 por cem mil habitantes, em 2023, para 20, em 2025, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sua Mensagem sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o, na abertura da 5\u00aa e \u00faltima Sess\u00e3o Legislativa, o Chefe de Estado de Angola,  disse que este resultado reflecte a expans\u00e3o do diagn\u00f3stico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 4,4 milh\u00f5es de mosquiteiros tratados com insecticida de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Titular do Poder Executivo, a cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jo\u00e3o Louren\u00e7o disse ainda que o pa\u00eds registou, igualmente, avan\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u201czero dose\u201d, isto \u00e9, aquelas que n\u00e3o receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacina\u00e7\u00e3o de rotina, sendo a redu\u00e7\u00e3o deste grupo uma prioridade nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste \u00e2mbito, foram administradas tr\u00eas milh\u00f5es 175 mil 666 doses da vacina oral contra a c\u00f3lera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, bem como vacinadas 64 mil e 47 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Chefe de Estado salientou ainda que foram realizadas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra o poliov\u00edrus derivado da vacina do tipo 2, que alcan\u00e7aram coberturas superiores a 95% entre as crian\u00e7as menores de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas interven\u00e7\u00f5es, referiu, contribu\u00edram para controlar a transmiss\u00e3o das doen\u00e7as, proteger as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, refor\u00e7ar a capacidade assistencial, a cobertura de sa\u00fade e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o Executivo tem vindo a promover o desenvolvimento da biotecnologia e o investimento privado na ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, materiais e consum\u00edveis m\u00e9dico-hospitalares e outros produtos estrat\u00e9gicos de sa\u00fade atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de tecnologia, da mobiliza\u00e7\u00e3o do sector privado e do refor\u00e7o das capacidades nacionais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Presidente da Rep\u00fablica acrescentou que este investimento visa reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es, fortalecer a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e o aprovisionamento de produtos de sa\u00fade, promover a inova\u00e7\u00e3o, criar emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA experi\u00eancia vivida ao longo deste ano confirma que os investimentos realizados no fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade est\u00e3o a traduzir-se numa maior capacidade nacional para prevenir, detectar e responder \u00e0s epidemias e a outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Referiu tamb\u00e9m que o refor\u00e7o destas capacidades constitui-se num factor determinante para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, reduzir os impactos das emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e consolidar a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Estadista angolano disse como resultado destes refor\u00e7os, registou-se um aumento significativo do acesso e da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, passando de 65 em 2023 para 75% em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A protec\u00e7\u00e3o da vida, a melhoria do acesso aos cuidados prim\u00e1rios e o fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade permanecem prioridades centrais da ac\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, demos passos relevantes para tornar os servi\u00e7os mais pr\u00f3ximos das popula\u00e7\u00f5es, mais humanizados, mais resilientes e preparados para responder aos desafios sanit\u00e1rios do presente e do futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta evolu\u00e7\u00e3o foi sustentada pelo maior investimento de sempre no fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da rede sanit\u00e1ria e do refor\u00e7o e capacita\u00e7\u00e3o do capital humano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De 2017 at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2026, constru\u00edmos 736 unidades sanit\u00e1rias, tendo a rede aumentado de 2.612 para 3.348 unidades sanit\u00e1rias distribu\u00eddas pelos tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O n\u00edvel prim\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o conta com 3.093 postos e centros de sa\u00fade e 172 hospitais municipais, o n\u00edvel secund\u00e1rio disp\u00f5e de 56 hospitais gerais, enquanto o n\u00edvel terci\u00e1rio conta com 27 unidades hospitalares modernas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, mais de 80% das novas infra-estruturas s\u00e3o destinadas aos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, aproximando os cuidados das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 na prov\u00edncia de Luanda, entre 2025 e 2026 foram inauguradas duas novas unidades hospitalares de refer\u00eancia do n\u00edvel terci\u00e1rio constru\u00eddas de raiz, destinadas ao refor\u00e7o da rede sanit\u00e1ria e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elevada diferencia\u00e7\u00e3o, refiro-me ao Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha \u201cPedal\u00e9\u201d e ao Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, assim como um Centro de Hemodi\u00e1lise na prov\u00edncia do Namibe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A esses juntam-se o Hospital Geral de Viana \u201cBispo Em\u00edlio de Carvalho\u201d, o Hospital Geral de Cacuaco \u201cHer\u00f3is de Kifangondo\u201d, o Hospital Geral do Cunene \u201cSimione Mucune\u201d, o Hospital Geral do Cuanza Sul \u201cComandante Raul Diaz Arguelles\u201d e o Hospital Geral do Cuanza Norte \u201cM\u00e1rio Pinto de Andrade\u201d, o Centro Especializado para o Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), bem como os hospitais municipais de Bula Atumba, Ecunha e Caluquembe, inaugurados em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o aos hospitais de Mbanza Congo, da Catumbela e de Malanje, ultrapassados que est\u00e3o os constrangimentos, estamos confiantes de que o empreiteiro cumprir\u00e1 com as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com os investimentos j\u00e1 feitos em infra-estruturas, na forma\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade passou a dispor de 45.146 camas hospitalares, das quais 1.675 camas nos cuidados intensivos, refor\u00e7ando significativamente a capacidade de resposta assistencial do sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo continuar\u00e1 a expandir e modernizar a rede sanit\u00e1ria com novas infra-estruturas hospitalares, centros especializados e unidades de apoio em v\u00e1rias prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prioridade \u00e9 assegurar uma rede mais equilibrada, capaz de responder \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es e de reduzir as assimetrias no acesso aos cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 2027, prev\u00ea-se ainda a constru\u00e7\u00e3o de mais hospitais provinciais, municipais e de centros de sa\u00fade, bem como a transforma\u00e7\u00e3o progressiva dos postos de sa\u00fade em centros de sa\u00fade, dotados de maior capacidade de resolu\u00e7\u00e3o, sobretudo nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta evolu\u00e7\u00e3o da rede sanit\u00e1ria foi sustentada pelo refor\u00e7o do capital humano. Nos \u00faltimos quatro anos, foram integrados 28.429 novos profissionais de sa\u00fade, correspondendo a 26,6% da actual for\u00e7a de trabalho do sector, estimada em 106.791 profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade j\u00e1 produziu resultados concretos, refor\u00e7ando compet\u00eancias m\u00e9dicas, t\u00e9cnicas e de enfermagem em \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este esfor\u00e7o aumenta a capacidade assistencial do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e prepara melhor o pa\u00eds para responder \u00e0s necessidades presentes e futuras da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Iniciou-se em 2024 a forma\u00e7\u00e3o especializada de 3.954 enfermeiros em 10 \u00e1reas priorit\u00e1rias, com destaque para 755 enfermeiros em Sa\u00fade Comunit\u00e1ria, que passar\u00e3o a integrar equipas de sa\u00fade em articula\u00e7\u00e3o com especialistas em Medicina Geral e Familiar, refor\u00e7ando a capacidade de resposta dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios e a presta\u00e7\u00e3o de cuidados junto das comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontram-se em forma\u00e7\u00e3o 2.079 T\u00e9cnicos de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica nas \u00e1reas de Bioqu\u00edmica Cl\u00ednica e Hematologia, contribuindo para o refor\u00e7o da capacidade diagn\u00f3stica e laboratorial do Sistema Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continuamos a alinhar as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade com as necessidades do Sistema Nacional de Sa\u00fade, promovendo simultaneamente a reten\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais nas zonas mais remotas e de dif\u00edcil acesso do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objectivo \u00e9 assegurar que todos os cidad\u00e3os, independentemente do local onde residam, tenham acesso equitativo a cuidados de sa\u00fade de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No presente ano, o Executivo prev\u00ea refor\u00e7ar o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade com 6 mil novos profissionais, estando o concurso p\u00fablico a decorrer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, na transforma\u00e7\u00e3o digital e na adop\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas de diagn\u00f3stico e tratamento, incluindo a cirurgia rob\u00f3tica, est\u00e1 a contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade, refor\u00e7ar a capacidade nacional de resposta \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica e a afirmar Angola como uma refer\u00eancia africana no dom\u00ednio da inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O refor\u00e7o da rede nacional de hemodi\u00e1lise aproximou das popula\u00e7\u00f5es este tratamento essencial, ampliou o acompanhamento de doentes em v\u00e1rias prov\u00edncias e contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muitos cidad\u00e3os que dependem destes cuidados especializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento na diferencia\u00e7\u00e3o dos cuidados permitiu igualmente introduzir servi\u00e7os altamente especializados em diversas unidades hospitalares do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha \u201cPedal\u00e9\u201d consolidou-se como refer\u00eancia nacional em neuroci\u00eancias atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da primeira Via Verde para o Acidente Vascular Cerebral (AVC), da introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas de diagn\u00f3stico e tratamento neuro vascular, da neurocirurgia altamente diferenciada e do Programa Nacional de Tratamento Cir\u00fargico da Escoliose.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea cardiovascular, o Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento consolidou-se como Centro Nacional de Refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas de elevada complexidade, tendo sido realizadas desde a sua entrada em funcionamento 1.391 interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A introdu\u00e7\u00e3o da cirurgia rob\u00f3tica representa igualmente um marco na moderniza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade no pa\u00eds, tendo j\u00e1 permitido a realiza\u00e7\u00e3o, com sucesso, de 136 procedimentos, dos quais 10 por telecirurgia a uma dist\u00e2ncia de milhares de quil\u00f3metros entre o cirurgi\u00e3o no exterior e o doente em Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de uma experi\u00eancia de particular relev\u00e2ncia internacional, envolvendo um cirurgi\u00e3o localizado nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e o doente em Luanda Angola, com o procedimento integralmente apoiado por profissionais nacionais, a quem desde este p\u00f3dio felicito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registaram-se, igualmente, avan\u00e7os significativos na descentraliza\u00e7\u00e3o dos cuidados especializados com a implementa\u00e7\u00e3o de programas nas \u00e1reas do neurodesenvolvimento, da ortopedia especializada e da oftalmologia em diferentes prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas iniciativas t\u00eam contribu\u00eddo para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a cuidados diferenciados, reduzir a necessidade de evacua\u00e7\u00e3o de doentes para os grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sa\u00fade materna e infantil registou progressos muito significativos; a cobertura da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos modernos aumentou de 45 em 2023 para 60% em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobertura da quarta consulta pr\u00e9-natal evoluiu de 56 em 2023 para 62% em 2025, enquanto a propor\u00e7\u00e3o de partos institucionais assistidos por profissionais de sa\u00fade atingiu os 64%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola mant\u00e9m uma das taxas de preval\u00eancia do VIH das mais baixas da \u00c1frica Subsaariana. De acordo com os resultados do Inqu\u00e9rito de Indicadores M\u00faltiplos e de Sa\u00fade IIMS 2023\u20132024, a preval\u00eancia nacional do VIH na popula\u00e7\u00e3o dos 15 aos 49 anos de idade passou de 2 para 1,6%, reflectindo os progressos alcan\u00e7ados nas \u00e1reas da preven\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico e do acesso ao tratamento, tendo-se igualmente registado progressos na cascata de tratamento do VIH.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, 70% das pessoas que viviam com VIH conheciam o seu estado serol\u00f3gico, 79% encontravam-se em tratamento antiretroviral e, destas, 85% apresentavam carga viral suprimida. Estes resultados demonstram uma evolu\u00e7\u00e3o consistente da resposta nacional e aproximam o pa\u00eds das metas globais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo vai acelerar os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar estes objectivos at\u00e9 2030, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce, a reten\u00e7\u00e3o e a ades\u00e3o ao tratamento, bem como o acompanhamento ao n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mal\u00e1ria continua a constituir a principal causa de morbilidade e mortalidade no pa\u00eds. N\u00e3o obstante os desafios persistentes, registaram-se progressos assinal\u00e1veis no controlo da doen\u00e7a durante o per\u00edodo em an\u00e1lise. A taxa de mortalidade por mal\u00e1ria reduziu de 28 por 100.000 habitantes em 2023 para 20 por 100.000 habitantes em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este resultado reflecte, entre outros factores, a expans\u00e3o do diagn\u00f3stico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 4,4 milh\u00f5es de mosquiteiros tratados com insecticida de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%, tendo-se registado igualmente avan\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u201czero dose\u201d, isto \u00e9, crian\u00e7as que n\u00e3o receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacina\u00e7\u00e3o de rotina, sendo a redu\u00e7\u00e3o deste grupo uma prioridade nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste \u00e2mbito, foram administradas 3 175 666 doses da vacina oral contra a c\u00f3lera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, foram vacinadas 64.047 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox, bem como realizadas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra o poliov\u00edrus derivado da vacina do tipo 2 que alcan\u00e7aram coberturas superiores a 95% entre as crian\u00e7as menores de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas interven\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para controlar a transmiss\u00e3o das doen\u00e7as, proteger as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, refor\u00e7ar a capacidade assistencial, a cobertura de sa\u00fade e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o Executivo tem vindo a promover o desenvolvimento da biotecnologia e o investimento privado na ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, materiais e consum\u00edveis m\u00e9dico-hospitalares e outros produtos estrat\u00e9gicos de sa\u00fade atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de tecnologia, da mobiliza\u00e7\u00e3o do sector privado e do refor\u00e7o das capacidades nacionais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este investimento visa reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es, fortalecer a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e o aprovisionamento de produtos de sa\u00fade, promover a inova\u00e7\u00e3o, criar emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia vivida ao longo deste ano confirma que os investimentos realizados no fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade est\u00e3o a traduzir-se numa maior capacidade nacional para prevenir, detectar e responder \u00e0s epidemias e a outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O refor\u00e7o destas capacidades constitui-se num factor determinante para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, reduzir os impactos das emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e consolidar a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como resultado destes refor\u00e7os, registou-se um aumento significativo do acesso e da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, passando de 65 em 2023 para 75% em 2026, assim como no aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida de 61 para 64 anos de vida, na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna de 239 para 170 \u00f3bitos por 100.000 nados-vivos e na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade de menores de cinco anos, de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A interven\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica tem fundamento no artigo 118 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola (CRA), que estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de o Presidente da Rep\u00fablica dirigir ao pa\u00eds, na abertura do ano parlamentar, uma mensagem sobre a situa\u00e7\u00e3o nacional e as pol\u00edticas destinadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos principais problemas, ao bem-estar dos cidad\u00e3os e ao desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mensagem permite ao Chefe de Estado apresentar as linhas gerais da governa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o substitui o controlo parlamentar nem os procedimentos legais necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das medidas anunciadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste dom\u00ednio, o artigo 162 atribui \u00e0 Assembleia Nacional compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das leis e do Or\u00e7amento Geral do Estado, bem como mecanismos de acompanhamento da actividade p\u00fablica, dentro dos limites estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o entre os dois \u00f3rg\u00e3os assenta, assim, na distin\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e na coopera\u00e7\u00e3o institucional, sem subordina\u00e7\u00e3o do Parlamento ao Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luanda- A taxa de mortalidade por mal\u00e1ria reduziu de 28 por cem mil habitantes, em 2023, para 20, em 2025, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o. 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